TRANSPORTE DE ANIMAIS

Para que animais sejam transportados em viagem, é necessário providenciar documentação. Antes de embarcar, sugerimos que a companhia aérea seja contatada, pois cada uma tem suas próprias regras e critérios. Relacionamos abaixo apenas os procedimentos para obtenção dos atestados, mas reiteramos que você deve consultar a companhia aérea para saber o que ela exige e quais são as condições de transporte de animais, se é preciso fazer reserva e vários outros detalhes.

CÃES E GATOS

Atestado de vacina anti-rábica (somente para animais com mais de 5 meses de idade) e que deverá conter o nome do laboratório produtor da vacina, o tipo de vacina utilizada e a partida da vacina. Este atestado pode ser obtido em laboratório ou clínica particular. Esta vacina deverá ter sido aplicada há mais de 30 dias e menos de um ano do embarque. O atestado de saúde deve ser tirado no máximo 8 dias do embarque.

De posse desses documentos, dirigir-se aos departamentos abaixo indicados para a obtenção do Certificado Zoossanitário Internacional ou Nacional.

CURITIBA: Serviço de Sanidade Animal

Ø       TRÂNSITO INTERESTADUAL E ESTADUAL:

• Secretaria de Agricultura (Núcleo Regional) Tel.: (41) 313-4000
• Aeroporto Afonso Pena (Ministério de Agricultura) Tel.: (41) 381-1299

Ø       TRÂNSITO INTERNACIONAL:

• Delegacia Federal de Agricultura F: (41) 361-4085
• Aeroporto Afonso Pena (Ministério da Agricultura) – Tel: (41) 381-1299

RIO DE JANEIRO:

No Rio, o procedimento de trânsito, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, para embarque e desembarque de cães e gatos, é o seguinte: (outros animais devem possuir autorização prévia do Ministério da Agricultura para poder embarcar):

Ø       TRÂNSITO INTERESTADUL E ESTADUAL: GTA (Guia de Trânsito Animal), emitido por Médicos Veterinários particulares, credenciados pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento. A listagem destes médicos encontra-se no VIGIAGRO (Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro). Para sua emissão é necessário:

1.        Exame do animal pelo Médico Veterinário credenciado, que emitirá o documento;

2.        Apresentação do comprovante de vacinação anti-rábica (obrigatória para animais com mais de 3 meses de idade. A vacina tem de ter sido aplicada há mais de 20 dias e menos de 1 ano), assinado por Médico Veterinário. Dados obrigatórios do comprovante de vacinação: etiqueta da vacina constando o laboratório produtor, o tipo e o número da partida.

3.        Validade do GTA: 03 (três) dias para todo o território nacional.

Ø       TRÂNSITO INTERNACIONAL: CZI (Certificado Zoossanitário Internacional) - Emitido pelo Ministério da Agricultura, gratuitamente, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, no horário de 08:00 às 17:00, de 2ª à 6ª, na sala 1019 - 1º and. - Setor Verde - Desembarque Doméstico. Para sua emissão, é preciso:

1. Atestado de Saúde, emitido por Médico Veterinário, com no máximo (03) dias de antecedência da data de emissão do CZI.
2. Apresentação do comprovante de vacinação anti-rábica (obrigatória para animais com mais de 3 meses de idade e ter sido aplicada há mais de 20 dias e menos de 1 ano), assinado por Médico Veterinário. Dados obrigatórios do comprovante de vacinação: etiqueta da vacina constando o laboratório produtor, o tipo e o número da partida.
3. Validade CZI: 10 (dez) dias para embarque internacional.
4. IMPORTANTE: Verificar se o país de destino exige liberação de embarque de animais mediante autorização no consulado. (Ex. Argentina).
5. Os documentos exigidos para o trânsito internacional deverão ser apresentados junto com o animal aos médicos veterinários do ministério da agricultura para vistoria e posterior emissão de termo de liberação para a alfândega.
6. Na falta de qualquer um dos documentos exigidos para o trânsito internacional, o animal será devolvido à origem sob responsabilidade da companhia aérea transportadora.

SÃO PAULO

Como em São Paulo cada animal é uma situação diferente, as informações sobre o transporte de quaisquer animais devem ser obtidos  preliminarmente nos seguintes locais:

Ø       Ministério da Agricultura - Serviço de Sanidade Animal–R.13 de Maio, 1558 F: (11) 3251-0400/5742 

Ø       Aeroporto de Guarulhos -  Setor Ministério da Agricultura - Serviço de Sanidade Animal - F: (11) 6445-2800